SEU RELACIONAMENTO COM A JORNADA ESG
O presente Termos de Uso do dispositivo móvel plataforma Jornada ESG, têm por objetivo estabelecer as regras e condições para os usuários que possam aderir o uso da plataforma em diferentes dispositivos. Além de regerem o seu relacionamento com a Jornada ESG e servirem como um contrato entre você e nós. A plataforma é disponibilizada para uso pessoal e não comercial.
A Jornada ESG é uma iniciativa que busca conscientizar pessoas e empresas sobre a importância do desenvolvimento de metas ambientais e sociais, conhecido como “iniciativas sustentáveis e/ou negócios de impacto positivo”, que englobam questões indispensáveis para o desenvolvimento socioambiental e fomento dos 17 (dezessete) Objetivos do Desenvolvimento Sustentável das Nações Unidas (“ODS”), bem como de suas 169 (cento e sessenta e nove) metas universais.
A Jornada ESG, através da Plataforma e de seu administrador e fornecedor, Truman Stakeholders”) inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (“CNPJ”) sob o nº 44.325.121/0001-89, com sede na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, visa promover conhecimento, campanhas de conscientização, conteúdos técnicos e interatividade aos diversos interessados, que poderão acessar a plataforma na qualidade de usuários, por meio de um ambiente lúdico e dinâmico para o acompanhamento do diário de bordo da expedição que buscará desbravar as fronteiras da sustentabilidade.
São usuários todas e quaisquer pessoas aptas a usufruir do conteúdo disposibilizado na plataforma.
Ao acessar ou utilizar a Plataforma em qualquer computador, celular, tablet, console ou outro dispositivo (denominados coletivamente como “Dispositivo”), o Usuário concorda e submete-se às regras e condições desses Termos e à Política de Privacidade, a todos os documentos e informações relativos a estes e, também, às suas possíveis atualizações.
Caso você queira entrar em contato conosco, basta enviar um e-mail para: [email protected]
1. VISÃO GERAL
1.1. A Plataforma é uma ferramenta desenvolvida para proporcionar uma experiência aos seus usuários e dispondo de: mapa de iniciativas, diário de bordo, calculadora de gases de efeito estufa, conteúdos semanais, conteúdos técnicos dedicados a iniciativas sustentáveis e negócios de impacto, depoimentos de voluntário e especialistas, ESG Kids, entrevistas, podcasts, fotos, link para veículos de imprensa, etc.
1.2 O diário de bordo serve para o compatilhamento de informações diárias sobre sustentabilidade de uma viagem de carro do Ushuaia ao Alaska. Representa uma maneira de demonstrar continuamente os acontecimentos da expedição Jornada ESG, por meio de imagens, comentários, insights etc.
1.3. O Usuário é o único e exclusivo responsável pelo uso e por todos os ônus decorrentes dos atos praticados não somente na Plataforma, mas também nos Programas de Terceiros, sendo seu dever ler eventuais termos de uso e política de privacidade desses, avaliar cumprimento de questões relativas à compliance com leis brasileiras e adequação às normas de proteção de dados vigentes, verificar se terceiros estão dentro de padrões de integridade e compliance e agir conforme o determinado.
1.4. É necessário que você esteja sempre ciente e de acordo com as disposições desses Termos de Uso ao utilizar a plataforma, ficando desde já estabelecido que: (1) esses Termos estabelecem os limites da responsabilidade da plataforma e (2) esses Termos de Uso poderão ser modificados, nos termos descritos abaixo e conforme o administrador da Jornada ESG julgue necessário.
1.5. O acesso à Plataforma pode ser realizado por meio de desktops, celulares, tablets ou demais dispositivos citados, mas dependente das características tecnológicas dos aparelhos e da conexão do Usuário com a internet.
2. PREMISSAS DE UTILIZAÇÃO DA PLATAFORMA
2.1. Recomenda-se que para a utilização da Plataforma, o Usuário, quando menor de 18 anos, esteja acompanhado de um maior de idade que possa declarar e garantir que leu, compreendeu, concordou e está integralmente de acordo com o disposto nestes Termos.
2.2. Os dados são coletados quando inseridos ou submetidos voluntariamente pelos Usuários ao utilizar a Plataforma.
2.3. O administrador da plataforma Jornada ESG toma todas as medidas para proteger os dados e a privacidade do Usuário, em atendimento à legislação em vigor.
2.4. Os dados dos Usuários serão tratados de acordo com as disposições previstas em nossa Política de Privacidade.
2.5 Para informações relativas a dados pessoais, recomendamos a consulta de nossa Política de Privacidade.
3. JORNADA DO USUÁRIO – ACEITAÇÃO DOS TERMOS
3.1 O Usuário declara que conhece e se responsabiliza pelo uso correto da Plataforma.
3.2 A leitura, compreensão e aceitação destes Termos são indispensáveis para o acesso na plataforma e visualização do conteúdo oferecido pela Jornada ESG ao Usuário, portanto, havendo quaisquer dúvidas sobre este termo, entre em contato com o administrador da plataforma pelo seguinte e-mail: [email protected].
3.3 Ao acessar ou usar os serviços da Jornada ESG, você confirma que leu, entendeu e aceita estes Termos de Uso e concorda em cumpri-los, reconhece e concorda com a Política de Privacidade e tem pelo menos a maioridade legal no seu local de residência. O acesso e a utilização dos serviços também estão sujeitos à nossa Política de Privacidade e às Diretrizes da Jornada ESG.
3.3.1 Ao administrador da plataforma Jornada ESG é reservado o direito de alterar estes Termos de Uso de tempos em tempos. Em caso de dúvidas, o Usuário deverá consultar a [email protected]
4. PROPRIEDADE INTELECTUAL
4.1. Os elementos e/ou ferramentas encontrados na Plataforma, são de titularidade da Jornada ESG ou sob licenças de suas empresas parceiras, sujeitos aos direitos intelectuais de acordo com as leis brasileiras e tratados e convenções internacionais dos quais o Brasil seja signatário.
4.2 Todo o conteúdo da Plataforma, incluindo, entre outros, textos, informações, dados, software, scripts, código, designs, gráficos, fotos, sons, músicas, vídeos, aplicativos, recursos interativos e outros conteúdos (“Conteúdo”) é protegido pelas leis aplicáveis e por leis de direitos autorais e é de propriedade exclusiva da Jornada ESG. Tais elementos e/ou ferramentas não podem ser usados, alterados, copiados, reproduzidos, distribuídos, transmitidos, difundidos, exibidos, vendidos, licenciados ou, de outro modo, explorados para quaisquer fins, sem o consentimento prévio e por escrito do administrador da plataforma a parte cabível.
4.3 É proibido a extração de dados e conteúdo de nossa plataforma para reutilização e/ou criar bancos de dados próprios que incluam, no todo ou em parte, nosso conteúdo sem sua expressa autorização. É também proibido o uso indevido, sem autorização e/ou contrário às normas vigentes e/ou que gere confusão ou implique uso difamatório e/ou que cause prejuízo, danos ou perdas a Jornada ESG.
4.4. Você está proibido de fazer cópias não autorizadas, modificar ou comercializar os serviços ou qualquer conteúdo neles inserido. Você não pode distribuir, licenciar, transferir ou vender, em sua totalidade ou em parte, quaisquer serviços ou qualquer obra derivada dos mesmos.
4.5 Qualquer intromissão, tentativa de, ou atividade que viole ou contrarie as leis de direito de propriedade intelectual e/ou as proibições estipuladas nestes Termos, tornarão o responsável passível das ações legais pertinentes, sendo ainda responsável pelas indenizações por eventuais danos causados.
5. RESTRIÇÕES DE USO DA PLATAFORMA
5.1. O Usuário não pode utilizar o Conteúdo para próprio uso. O Usuário não poderá: (i) obter, guardar, divulgar, comercializar e/ou utilizar dados pessoais sobre outros Usuários que por ventura venha a ter acesso por meio da plataforma para fins comerciais ou ilícitos ou, ainda que para fins legais, sem a permissão do titular; (ii) usar meios automáticos, incluindo spiders, robôs, crawlers, ferramentas de captação de dados ou similares para baixar dados do site (exceto ferramentas de busca na Internet e arquivos públicos não comerciais) sob pena de incorrer em crime cibernético, de acordo com previsão expressa no art. 154-A, do Código Penal Brasileiro; e (iii) burlar, ou tentar burlar, de qualquer forma que seja, o sistema, mecanismo e/ou a plataforma do site.
5.2. Não é conferido ao Usuário nenhum direito sobre o software relacionado à Plataforma ou sobre suas estruturas de informática que a sustentam. Nada nestes Termos deve ser interpretado como a concessão de qualquer licença de propriedade intelectual para o Usuário.
5.3. Na incidência de danos decorrentes de atos praticados por meio do acesso à Plataforma ou a terceiros, o Usuário deverá arcar com todas as obrigações de indenizar o sujeito lesado, assumindo o polo passivo da ação judicial ou procedimento administrativo e requerendo a exclusão da plataforma e de seu administrador, devendo arcar com as despesas e custas processuais atinentes, deixando-a livre de prejuízo e ônus.
6. REGRAS DE CONDUTA DO USUÁRIO
6.1. Seja Responsável.
Não faça nada ou não publique nada que possa expor a Jornada ESG ou seus usuários a qualquer tipo de dano ou responsabilidade.
6.2. Seja Atencioso e Adequado.
Exageros e insultos são práticas ilegais. Não ameace, intimide, abuse, prejudique ou assedie outra pessoa ou usuário da Plataforma.
6.3. Seja Privado.
Não colete ou solicite dados pessoais de outros usuários da Plataforma ou envie e-mails não solicitados ou outros comunicados. Não colete, utilize ou publique na Plataforma dados pessoais ou informações proprietárias de qualquer outra pessoa sem o consentimento dela ou para fins ilegais.
Não utilize scripts automatizados para coletar informações da, ou interagir com, a Plataforma.
6.4 Seja Você Mesmo.
Não se passe por nenhuma pessoa ou entidade. Não dê uma impressão falsa de você mesmo, da sua idade ou da sua afiliação com qualquer pessoa ou entidade.
6.5. Seja Legal.
6.5.1. Não tome nenhuma atitude ou utilize a Plataforma de forma que ela viole qualquer lei, crie responsabilidade ou promova atividades ilegais. Não faça nada na Plataforma com a intenção de interferir, tumultuar, danificar, desqualificar, incapacitar, sobrecarregar ou limitar a funcionalidade de qualquer software ou hardware, equipamentos de telecomunicação ou a Plataforma ou nas atividades e operações da Jornada ESG. Não drible ou modifique nenhuma tecnologia de segurança ou software da Plataforma.
6.5.2. É vedada a utilização de dispositivo, software ou outro recurso que possa interferir nas atividades e nas operações da Jornada ESG.
7. REGRAS GERAIS PARA CONTEÚDO GERADO PELO USUÁRIO
7.1. Links
A Plataforma pode conter Links de websites, aplicativos ou outros produtos ou serviços operados por terceiros. A plataforma da Jornada ESG não apoia, monitora ou possui nenhum controle sobre estas Plataformas de Terceiros, que possuem termos de uso e políticas de privacidade independentes. A plataforma e seu administrador não são responsáveis pelo conteúdo ou pelas políticas de Plataformas de Terceiros e o acesso a estas Plataformas de Terceiros é por conta e risco do Usuário. É, pois, dever do Usuário ler eventuais Termos de Uso e Política de Privacidade do portal acessado e agir conforme o determinado.
7.2. O administrador da plataforma não será responsável pela compatibilidade entre a sua Plataforma e hardwares de propriedade do Usuário. O Usuário deverá manter o seu equipamento atualizado.
7.3. A Jornada ESG também não será responsável por qualquer vírus, trojan, malware, spyware ou qualquer software que possa danificar, alterar as configurações ou infiltrar o equipamento do Usuário em decorrência do acesso, da utilização ou da navegação na internet, ou como consequência da transferência de dados, informações, arquivos, imagens, textos ou áudio.
7.4. Ao utilizar a plataforma e aceitar os presentes Termos, o Usuário aceita e autoriza o envio de informações e materiais promocionais pela Jornada ESG, via e-mail, SMS ou outros meios de comunicação digitais.
7.5. Para requerer a interrupção do envio de informações e materiais promocionais, deve o Usuário contatar o administrador da plataforma através do e-mail: [email protected]
7.6. Aviso Legal de Garantia
7.6.1. A Jornada ESG não declara ou garante que a Plataforma será ininterrupta ou estará livre de erros, que quaisquer defeitos serão corrigidos, ou que esta Plataforma ou servidor que disponibiliza a Plataforma esteja livre de vírus ou de qualquer outro material prejudicial.
7.6.2. A Jornada ESG se reserva o direito de alterar todo e qualquer Conteúdo e outros itens utilizados ou contidos na Plataforma a qualquer momento, sem aviso prévio. A alteração do presente Termos de Uso e da Política de Privacidade respeitarão o disposto nos itens abaixo. Recomendamos que você verifique estes Termos regularmente para se manter atualizado sobre quaisquer alterações.
7.7. Responsabilidade das Partes
7.7.1. O Usuário é o único e exclusivo responsável pelo seu uso da Plataforma e pelas informações que fornecer, respondendo, na forma da lei, por eventuais danos que venha a causar a Jornada ESG.
7.7.2. O Usuário é o único e exclusivo responsável por todos os ônus e responsabilidades decorrentes dos atos praticados na Plataforma.
7.7.3. O Usuário não poderá utilizar a Plataforma para a prática de atos que violem padrões éticos e morais ou as normas legais aplicáveis, sendo de todo vedada a distorção da finalidade dos serviços. Exemplificativamente, o Usuário não poderá praticar atos que: (a) violem a privacidade, a proteção de dados e a honra ou que maculem e prejudiquem terceiros; (b) violem direitos de propriedade intelectual de terceiros; (c) tenham por objetivo obter o acesso ilegal a dados de terceiro; (d) induzam terceiros a erros.
7.8. Limitação de Responsabilidade
7.8.1. O Usuário assume responsabilidade pelo uso da Plataforma. A Jornada ESG não será responsável por danos diretos ou indiretos resultantes do uso ou da incapacidade de uso da Plataforma.
7.8.2. A Jornada ESG segue os padrões de segurança comumente utilizados pelas empresas que trabalham online para garantir a segurança das informações enviadas pelos Usuários e para sua Plataforma. No entanto, nenhum método de transmissão ou retenção de dados eletrônicos é plenamente seguro e todos podem estar sujeitos a ataques externos, os quais não serão de responsabilidade da plataforma e seu administrador.
7.8.3. O Usuário concorda que a Jornada ESG não responderá por quaisquer danos ou prejuízos causados seu(s) aparelho(s) celular(es), computador(es) ou quaisquer outros equipamentos eletrônicos, como resultado do acesso e utilização da plataforma.
7.8.4. A Jornada ESG, por meio de seu administrador, reconhece o dever de auxiliar e cooperar com qualquer autoridade judicial ou órgão governamental, para as quais se coloca à disposição, podendo enviar informações cadastrais ou negociais de seus Usuários, quando considerar que seu auxílio ou cooperação sejam necessários para proteger seus Usuários, funcionários, colaboradores, administradores, sócios ou qualquer pessoa que possa ser prejudicada pela ação ou omissão combatida.
8. POLÍTICA DE PRIVACIDADE
8.1. Os presentes Termos estão sujeitos às disposições e às condições relacionadas à privacidade e à proteção de dados indicadas na Política de Privacidade da Jornada ESG, a qual poderá ser acessada pelo link a seguir: https://jornadaesg.com.br/politica-de-privacidade
9. DISPOSIÇÕES GERAIS
9.1. Estes Termos não geram nenhum contrato de sociedade, de mandato, de franquia ou relação de trabalho entre a Jornada ESG e o Usuário.
9.2. Caso qualquer cláusula, disposição, obrigação ou restrição destes Termos ou da Política de Privacidade seja, por juízo competente ou outra autoridade, considerada inválida, nula ou inexequível, todos os demais termos, disposições, obrigações e restrições deverão permanecer em pleno vigor e efeito, não podendo ser de forma nenhuma afetados, prejudicados ou invalidados.
9.3. A aceitação por qualquer uma das partes com relação a qualquer violação dos presentes Termos ou da Política de Privacidade ou sua omissão no exercício de qualquer direito outorgado pelos mesmos, não será considerado como novação ou renúncia em relação a qualquer violação futura, seja semelhante ou não, ou ao exercício por qualquer uma das partes de qualquer direito futuro conferido por estes Termos ou pela Política de Privacidade. Nem o curso de conduta entre as partes e nem a prática comercial modificarão estes Termos.
9.4. Esta Plataforma, os Termos de Uso, a Política de Privacidade e qualquer disputa entre o Usuário e a Jornada ESG e o seu administradorserão regidos em todos os aspectos pela legislação brasileira. Todas as disputas, reivindicações e processos jurídicos derivados direta ou indiretamente, ou relacionadas a esta Plataforma.
9.5. A plataforma pode atribuir seus direitos e deveres ao amparo destes Termos e da Política de Privacidade para qualquer parte, a qualquer momento, sem que você receba um aviso prévio.
10. MODIFICAÇÕES DOS TERMOS E CONDIÇÕES GERAIS
10.1. A Jornada ESG poderá alterar, a qualquer tempo e a seu único e exclusivo critério, estes Termos. Os novos Termos entrarão em vigor 10 (dez) dias depois de publicados na Plataforma. No prazo de até 30 (trinta) dias, contados a partir da publicação das modificações.
11. DO FORO
11.1. Todos os itens destes Termos são regidos pelas leis vigentes na República Federativa do Brasil. Para todos os assuntos referentes à interpretação, ao cumprimento ou a qualquer outro questionamento relacionado a estes Termos, as partes concordam e elegem, expressamente, o Foro Central da Comarca de São Paulo.
Quaisquer dúvidas, sugestões ou reclamações a respeito dos presentes Termos e Condições Gerais de Uso poderão ser dirigidas ao seguinte canal de comunicação dos Usuários com a Jornada ESG e o seu administrador: [email protected]
O Usuário declara ter lido, entendido e aceitado todas as regras, condições e obrigações estabelecidas no presente Termos e Condições Gerais de Uso.